Processo 210954/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2011 10:24
Autuado em 13/04/2011 10:24
Oficio de encaminhamento 063/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 316/2012 da Segunda Câmara, de 21/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2012 Acórdão de Parecer Prévio   316/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
15/08/2012 Acórdão de Parecer Prévio   316/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DILCEU BONA
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA

Juntadas
DataDescrição
14/11/2019 06:58 do Protocolo 767358/19
19/10/2012 12:29 Juntada de AR ofício 1263/12-OPD-GP
16/01/2012 10:57 AR referente ofício 1920/11-OCN-DCM
12/01/2012 11:12 do Protocolo nº 74921-7/11, referente a Resposta ao Ofício 1920/11-CC-PF
05/12/2011 18:20 AR de devolução dos Autos Físicos SZ368859277BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/12/2011 Ofício de Contraditório   1920/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2012 502 Despacho Processual Diverso nº 2402/2012
21/08/2012 470 Acórdão de Parecer Prévio nº 316/2012
10/08/2012 463 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 15/08/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2915/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5759/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2019 13:48 DP  
14/11/2019 08:45 CMEX Informação nº 6830/2019 -
03/10/2012 15:21 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 659/2019 -
28/09/2012 17:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2375/2012 -
28/09/2012 17:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2402/2012 -
26/09/2012 09:19 DP Informação nº 9174/2012 -
25/09/2012 09:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1563/2012 -
17/09/2012 10:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 993/2012 -
12/09/2012 09:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1405/2012 -
23/08/2012 10:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 714/2012 -
16/08/2012 12:03 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1440/2012 -
16/08/2012 12:03 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 316/2012 -
26/06/2012 10:02 GCNB  
07/03/2012 14:15 SMPjTC Parecer nº 2702/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Instrução propondo a emissão de Parecer prévio pela irregularidade das contas e aplicação de multa. Parecer Ministerial pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas
08/12/2011 16:35 DCM Instrução nº 529/2012 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/12/2011 16:35 DCM Ofício de Contraditório nº 1920/2011 -
07/12/2011 14:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1700/2011 -
07/12/2011 14:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2915/2011 -
31/05/2011 17:21 DCM Instrução nº 3205/2011 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
13/04/2011 10:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5759/2011 -

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