Data de Envio | Setor | Ato |
19/11/2019 13:48
| DP | |
14/11/2019 08:45
| CMEX | Informação nº 6830/2019 - |
03/10/2012 15:21
| DP | Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 659/2019 - |
28/09/2012 17:07
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2375/2012 - |
28/09/2012 17:07
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2402/2012 - |
26/09/2012 09:19
| DP | Informação nº 9174/2012 - |
25/09/2012 09:16
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1563/2012 - |
17/09/2012 10:18
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 993/2012 - |
12/09/2012 09:44
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1405/2012 - |
23/08/2012 10:59
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 714/2012 - |
16/08/2012 12:03
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1440/2012 - |
16/08/2012 12:03
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 316/2012 - |
26/06/2012 10:02
| GCNB | |
07/03/2012 14:15
| SMPjTC | Parecer nº 2702/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Instrução propondo a emissão de Parecer prévio pela irregularidade das contas e aplicação de multa. Parecer Ministerial pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas |
08/12/2011 16:35
| DCM | Instrução nº 529/2012 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
08/12/2011 16:35
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1920/2011 - |
07/12/2011 14:33
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1700/2011 - |
07/12/2011 14:33
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2915/2011 - |
31/05/2011 17:21
| DCM | Instrução nº 3205/2011 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
13/04/2011 10:24
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5759/2011 - |